O que é saneamento básico?
Acesso à água potável, coleta e tratamento de esgoto, ruas limpas, coleta seletiva de lixo, proteção contra enchentes nas cidades são fatores fundamentais para a saúde e qualidade de vida da população. No Brasil, essa realidade ainda não se aplica aos milhões de cidadãos que vivem em municípios onde o saneamento básico é pouco confiável e inadequado.
O saneamento básico consiste em um conjunto de atividades e serviços básicos para garantir a higiene, a saúde e a qualidade de vida da população. A distribuição de água potável e a coleta e tratamento de efluentes são os principais problemas de saneamento no Brasil.
A água que usamos para beber, cozinhar e tomar banho deve passar por um longo processo de coleta e tratamento para chegar às nossas casas limpa e saudável. O tratamento de águas residuais refere-se a um sistema que purifica as águas residuais usadas em residências, empresas e indústrias. Seu tratamento é necessário para evitar a propagação de doenças e a contaminação da água potável consumida pela população.
O saneamento também inclui limpeza urbana, gestão de resíduos sólidos (separação e destinação adequada dos resíduos) e drenagem urbana, responsável pela segurança da cidade e prevenção de enchentes.
Qual a importância do saneamento básico?
De acordo com o Instituto Trata Brasil, os serviços de água e saneamento reduzem a mortalidade, melhoram a qualidade de vida, ajudam a preservar o meio ambiente, aumentam o turismo, valorizam os imóveis e, portanto, estimulam a economia.
O Instituto destaca que em 20 anos (2016-2036), o avanço incremental no saneamento pode significar uma economia de R$ 5,9 bilhões para os cofres do país, se for considerado apenas o setor de saúde. Com menos doenças causadas pela falta de água e tratamento de esgoto, o número de internações no Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser reduzido, assim como o custo dos trabalhadores ausentes.
Além disso, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cada R$ investido no acesso ao saneamento traz entre R$ 3 e R$ 36 em troca das pessoas que direta ou indiretamente se beneficiam.
Doenças causadas pela falta de saneamento básico
Segundo a OMS, mais de 800.000 pessoas morrem a cada ano em países de baixa e média renda devido à má qualidade da água, higiene inadequada e falta de saneamento. A presença de patógenos como bactérias, vírus e protozoários pode causar infecções gastrointestinais potencialmente fatais. Além disso, cerca de 60% das mortes por diarreia estão associadas a esses fatores, principalmente na infância. O rotavírus, por exemplo, é responsável por cerca de 40% das internações hospitalares de crianças menores de cinco anos em todo o mundo.
Assim, proporcionar um nível mínimo de saneamento básico pode aumentar significativamente a expectativa de vida da população. Doenças como diarreia, vermes intestinais, hepatite A, dengue e leptospirose estão diretamente ligadas à poluição da água e à falta de saneamento básico.
O saneamento é um direito humano?
Em julho de 2010, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução reconhecendo o acesso à água potável e ao saneamento básico como um direito universal. A Assembléia convocou organizações internacionais e 192 Estados membros, incluindo o Brasil, a fornecer financiamento, tecnologia e outros recursos para ajudar os países a garantir o acesso gradual a toda a população.
Posteriormente, em 2017, a ONU aprovou outra resolução reconhecendo o saneamento básico como um direito humano separado do direito à água potável, chamando a atenção para o fato de que mais de 2,5 bilhões de pessoas no mundo vivem sem acesso a banheiros e sistemas de saneamento adequados.
Medidas a serem tomadas por estados e organizações também estão previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que visam, entre outras coisas, “garantir a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos” até 2030. O Brasil assinou a chamada Agenda 2030 e, portanto, está empenhado em alcançar essa meta. No entanto, de acordo com os dados mais recentes sobre as condições básicas de higiene, o país não fez o suficiente para atingir esse objetivo.
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